Obviamente, promulgo-a


Fernando Madaíl

 

 

A decisão de Cavaco (afastada a espuma das leituras mais simplistas) era quase óbvia - por estratégia, por convicção ou por instinto.

Não lhe interessa nada que se olhe para Belém como um bastião dos sectores mais conservadores da sociedade. E, na sua Casa Civil, além da assessora para as Ciências da Vida, que tem essa fama, o Presidente podia ouvir, para contrabalançar, os conselheiros para a Saúde. Além disso, as opiniões que escuta não se restringem ao círculo do Palácio Cor de Rosa. E, depois, talvez seja o político que mais aprecia a decisão solitária.

Além de calar já uma polémica que decerto se iria instalar na política portuguesa - como sucede com o aborto -, o Presidente sabe que a procriação medicamente assistida (sobretudo, discutida pela sigla PMA) é um tema obscuro para a opinião pública.

Ainda por cima, o governante que apostou na conclusão da auto-estrada entre Lisboa e o Porto percebe bem o que está em causa - e que não é apenas regular uma prática há muito instalada. Mais do que a disputa entre retrógrados e radicais, a questiúncula entre religião e ciência, há a dimensão de investigação e tecnologia, indispensável para a nossa competitividade numa área de futuro como a biotecnologia.

Por último, ao contrário de muitos observadores, um político como Cavaco tem memória apurada. E sabe que Soares, nas presidências abertas do primeiro mandato, até usava a expressão "fugir da polémica [sobre a acção do Governo] como o Diabo da cruz". Só na última, na Área Metropolitana de Lisboa (a que ficou na retina e na recordação como síntese de todas), é que foi verdadeiramente anticavaquista. Ora, depois de vetar a Lei da Paridade, era importante que Cavaco desse conteúdo à sua promessa de "cooperação estratégica" com a maioria governamental.

Enumerando estas razões (e também o facto de não ter consultado o Tribunal Constitucional), percebia-se que o PR quase podia parafrasear Humberto Delgado ao anunciar a posição sobre a lei: "Obviamente, promulgo-a!"