| Referendo
sobre a PMA em discussão |
.
O projecto de resolução para a realização de um referendo sobre
a Procriação Medicamente Assistida (PMA) vai ser discutido no
Parlamento esta quarta-feira, 15 de Novembro. Jaime Gama,
Presidente da Assembleia da República, deu seguimento ao parecer
da comissão de saúde.
Este projecto de resolução surge na sequência da petição com
mais de 80 mil assinaturas com o mesmo objectivo, entregue na
Assembleia da República na passada Primavera.
O Comité Pró-Referendo à PMA saúda esta decisão, frisando que
“depois de todos os esforços concretiza-se o pedido de 82 mil
cidadãos portugueses de verem a sua petição debatida de forma
séria no Plenário da Assembleia da República”.
Este debate acontece pouco depois da iniciativa de 31 Deputados
que pediram a fiscalização da constitucionalidade da lei da
Procriação Medicamente Assistida. “O Comité irá solicitar a
cientistas e juristas de renome pareceres sobre as questões
concretas acima anunciadas, que juntará ao processo agora aberto
no Tribunal Constitucional”, refere um comunicado enviado à
Agência ECCLESIA.
.
Nacional | Agência Ecclesia|
13/11/2006 |
|
