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Depois de o projecto ter sido aprovado, na generalidade, com os
votos do PSD e a abstenção do PS e BE, a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro anunciou
que apresentaria, em conjunto com outros sete deputados da bancada, uma
declaração de voto, porque lhes tinha sido imposta disciplina de voto.
O
líder parlamentar do CDS-PP, Nuno
Melo, o ex-presidente do partido
Paulo Portas e os ex-dirigentes Telmo Correia,
António Pires de Lima, João
Rebelo, Diogo Feio e Nuno Magalhães são os restantes
subscritores da declaração de voto.
Em declarações à Agência Lusa, Teresa Caeiro disse que
«o presidente do partido impôs disciplina de voto nesta matéria e o
presidente do grupo parlamentar acatou as instruções do presidente do
partido».
Teresa Caeiro explicou
que os oito deputados democratas-
cristãos entendem que o projecto do PSD «poderia ter merecido uma abstenção
por parte do CDS» e que se socorreram da «declaração de voto para expor essa
visão».
«O
projecto do PSD reproduz um texto que tinha vindo a ser acordado connosco. O
PSD recuou numa matéria cara ao CDS, retirando a procriação heteróloga do diploma», afirmou a deputada, referindo que
esse era um dos dois pontos contestados pelos democratas-cristãos.
O
outro ponto, «a investigação em embriões excedentários», manteve-se mas com
excepções «cautelosas», que a permitem apenas para benefício do próprio
embrião ou quando este já é inviável, completou Teresa Caeiro.
«O
presidente do CDS rejeita a investigação mesmo em embriões inviáveis»,
salientou a deputada, considerando, contudo, que a permissão dessa
investigação nos termos do projecto do PSD «não é suficiente para votar
contra todo o diploma».
Questionado
sobre esta questão, numa conferência de imprensa, na sede do partido, o
presidente do CDS-PP, Ribeiro e Castro, recusou comentá-la alegando não saber
«o que se passou».
«O
CDS é contra a investigação destrutiva de embriões. O direito à vida faz
parte do código genético do partido», frisou, no entanto, Ribeiro e Castro.
Com
o voto contra do CDS-PP, foram aprovados também, na generalidade, projectos
sobre a mesma matéria, do Bloco de Esquerda (BE), do PS e do PCP.
O
projecto do BE teve ainda a oposição do PSD, que não impôs contudo disciplina
de voto aos seus deputados e viu 15 deles absterem- se.
O
PS não impôs igualmente disciplina de voto e as duas deputadas independentes
do Movimento Humanismo e Democracia (MHD) votaram contra o diploma do BE, bem
como a deputada socialista Matilde Sousa Franco.
As
mesmas deputadas abstiveram-se na votação do projecto do PS, em que o PSD também se
absteve e o BE, PCP e «Os Verdes» votaram favoravelmente.
O diploma
do PCP obteve também o voto contra do PSD e das três deputadas eleitas pela
bancada socialista e a abstenção de 17 deputados sociais-democratas.
Diário
Digital / Lusa
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