" Estou totalmente a favor de que qualquer mulher, qualquer que seja a sua situação, possa ter acesso à procriação medicamente assistida (PMA). " Com estas palavras, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assume a sua discordância em relação ao projecto-lei do PS sobre PMA, que se estende também à possibilidade da maternidade de substituição Mariano Gago vê-a com reservas, o diploma admite-a.

Considerando que "a grande desigualdade social e económica que existe em Portugal" poderia fomentar a existência de situações conhecidas como " barrigas de aluguer", o ministro - que falava ontem no encerramento de um colóquio sobre as implicações éticas, sociais e legais da PMA organizado pela Comissão de Saúde do Parlamento -, afirmou-se também "totalmente em desacordo" com aquilo que denominou de "obsessão irracional em ver em qualquer aglomerado de células pluripotentes um ser humano". E exemplificou "Enquanto falo, estou a lançar no ar partículas de saliva que têm o meu DNA e que poderão, se não hoje decerto num futuro próximo, ser utilizadas para dar origem a outro ser humano. Mas nenhuma delas é, por amor de Deus, um ser humano."

À volta do embrião

Esta posição de Mariano Gago, que fez questão de a afirmar como "pessoal" , foi tornada pública no mesmo dia em que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou uma "nota sobre procriação medicamente assistida". Reconhecendo a legitimidade do recurso à técnica e a necessidade da regulação legal da sua prática (em curso no País há 20 anos), os bispos estabelecem os "limites que a futura lei não deveria ultrapassar". A PMA deve ser "reservada a casais heterossexuais", e, para evitar o que consideram "grave dissociação entre paternidade genética e social", sem admissão de reprodução heteróloga, (recurso a óvulos ou espermatozóides que não provenham do casal). Também a maternidade de substituição lhes surge como inaceitável.

Vendo o embrião como "vida humana dotada de dignidade", a CEP quer que se evite a existência de embriões excedentários, "mesmo destinados a uma segunda gravidez do casal", e que jamais se use um embrião "vivo" para investigação.

O excedente de embriões no processo de PMA e qual o destino que lhes deve ser dado foi um dos assuntos mais debatidos no colóquio, no qual não foram abordados os efeitos da técnica nas mulheres a ela submetidas. A possibilidade de investigação nos embriões excedentários é porém aceite pelos quatro projectos-lei aprovados (PS, PSD, PCP e BE), cuja discussão na especialidade deve iniciar-se em breve.