|
Opiniões divergentes
sobre a PMA em Belém |
|
Jorge Moreira da Silva, assessor do
Presidente para as questões do Ambiente e da Ciência, foi um dos maiores
defensores da promulgação da lei da procriação medicamente assistida (PMA)
nas semanas que antecederam a decisão de Cavaco Silva. Ao longo da sua
carreira política, designadamente como deputado ao Parlamento Europeu,
Moreira da Silva distinguiu-se como defensor da PMA, que só agora foi
alvo de legislação específica em Portugal. Mas esta posição esteve longe de reunir consenso no Palácio de Belém. Segundo informações recolhidas pelo DN, um núcleo influente de assessores e consultores de Cavaco Silva defendia o envio do diploma para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, na linha do que foi defendido pelo CDS e pelos activistas da petição por um referendo nesta matéria, entretanto submetido à apreciação parlamentar e já inviabilizado em São Bento. Maria do Céu Patrão Neves, assessora de Cavaco Silva para as questões da Ética e Ciências da Vida, foi uma das defensoras da não promulgação do diploma. Segundo apurou o DN, esteve longe de ficar isolada nesta posição em Belém, onde não faltam assessores oriundos das alas mais conservadoras. Maria do Céu Neves, enquanto membro do Conselho de Ética, expressou opiniões críticas sobre a PMA, na linha de outros juízos formulados por personalidades próximas das teses da Igreja Católica, como o professor Daniel Serrão. Pelo contrário, Jorge Moreira da Silva distinguiu-se ao longo dos anos como um dos elementos da ala mais moderada do PSD, nomeadamente quando presidiu à Juventude Social-Democrata. Também enquanto eurodeputado, o actual assessor de Cavaco para a Ciência e o Ambiente fez diversas intervenções em defesa da procriação medicamente assistida e da investigação de células. Numa delas, em Novembro de 2004, criticou a "obsolescência legislativa no campo da genética humana, que tem sido responsável na Europa tanto pelo aventureirismo de alguns cientistas como pela falta de competitvidade do sector", defendendo nesta matéria a existência de legislação que "simultaneamente respeite os princípios éticos da dignidade e integridade da vida humana mas também a promoção do bem-estar social e da saúde humana". Cavaco, como se viu, acabou por revelar-se mais próximo desta posição. ASL/PC |