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Depois do aborto, é a vez de a procriação medicamente
assistida, outro tema em que as posições do PSD e do CDS/PP têm pontos
divergentes, aterrar em cima da mesa dos partidos da coligação.
O assunto tem sido discutido entre PSD e CDS na Assembleia da República,
tendo sido criado um grupo de trabalho ao mais alto nível para o efeito,
liderado pela social-democrata Leonor Beleza, dele ainda fazendo parte
deputados como Guilherme Silva,
Marques Guedes, Teresa Morais, Adriana Aguiar-Branco e Massano Cardoso, pelo PSD, e Nuno Melo, Álvaro Castelo
Branco e Miguel Paiva, pelos populares.
A última reunião foi na passada quarta-feira e o assunto já está mesmo na
secretária do ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, que terá de
tentar apagar mais este atrito, antes que se transforme num incêndio. As
principais divisões dizem respeito à reprodução heteróloga
(em que é utilizado esperma de um dador estranho ao casal, devido à
infertilidade de um dos dois), a que os populares torcem o nariz. Mas também
é polémica a experimentação de embriões excedentários, que poderá ser
admitida «se trouxer uma mais-valia para a humanidade».
beleza vai mais longe.
Ao mesmo tempo, Leonor Beleza pretende dar primazia ao «direito procriativo da mulher», consagrando o anonimato dos
dadores, indo mais longe do que a ante-proposta do
Governo previa.
Em declarações do DN, o líder da bancada parlamentar dos populares, Nuno
Melo, afirmou que as posições dos dois partidos da maioria «não divergem
radicalmente» neste assunto. «Há o propósito de a maioria tratar deste tema,
já houve reuniões e o assunto não está fechado. Há uma base de trabalho, não
há qualquer mal-estar e quaisquer aspectos específicos [em que haja
divergência] não valem de muito neste momento porque tem de haver o acordo
dos dois partidos», afirmou Nuno Melo.
A tentativa do líder da bancada do CDS de colocar água na fervura é notória e
vem depois de uma semana em que as posições de PSD e CDS voltaram a chocar em
matéria de aborto.
a base. Mas nesta
questão da procriação medicamente assistida os dois partidos ainda não
encontraram uma posição una e indivisível. A base de trabalho de que se parte
é o parecer da Comissão Nacional de Ética para as Ciências de Vida. Membro do
Conselho e deputado do PSD com esta matéria em mãos, Massano
Cardoso diz ser normal que «haja aspectos que dividem os partidos entre si e
até dentro de cada partido», dado ser um tema com enormes repercussões
«éticas, morais e filosóficas».
Massano Cardoso acredita que será encontrada uma
plataforma comum, de forma a que Portugal «deixe de
ser um dos últimos países sem legislação nesta matéria». Em último caso, as
divergências «dirimem-se através da expressão de uma maioria».
Nas gavetas de São Bento estão já outros três diplomas, do PS, do PCP e do
BE, destinados a encontrar soluções e alternativas para um problema, a
infertilidade, que afecta qualquer coisa como 300 mil portugueses.
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