Todos os anos há vários casais portugueses que viajam para os Estados Unidos com o propósito de recorrer a clínicas especializadas em "barrigas de aluguer". Só para a clínica B Coming - Alternatives to Infertility, na Califórnia, viajam cerca de dez por ano. Rosa Balcazar, directora da clínica, explicou ao DN que "os portugueses, tal como muitas pessoas de todo o mundo, vêm com uma grande ansiedade e um grande desejo de concretizar o sonho de serem pais".

Um desejo que, no caso português, esbarra na Lei n.º32/2006, de 26 de Julho, sobre a procriação medicamente assistida (PMA). A propósito da designada "maternidade de substituição", o artigo 8.º é claro: "São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição." E, mais adiante: "A mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer."

A nulidade do negócio no nosso país leva algumas pessoas a optar por empresas dos Estados Unidos. São os casos de mulheres que não têm útero, ou têm malformações genéticas, ou ainda os casos de mulheres que tenham sido operadas a um cancro uterino. Mas não são só mulheres que recorrem às mães de substituição. Rosa Balcazar diz que "há muitos gays que nos procuram, e as nossas mães de substituição mostram grande abertura para trabalhar com eles".

As empresas norte-americanas - nos estados onde é legalmente possível recorrer à maternidade de substituição - oferecem, nas suas páginas da Internet, verdadeiros catálogos onde exibem as fotografias das mães de substituição disponíveis, bem como informação específica sobre cada uma delas. No site da clínica B Coming (www.b-coming.com), basta clicar sobre uma das fotografias para ficar a saber vários detalhes das candidatas a "barriga de aluguer", como: idade, etnia, grupo sanguíneo, peso, altura, religião, habilitações literárias, historial clínico e até pormenores sobre a personalidade.

A maior parte destas mulheres tem entre 25 e 35 anos e já tem um filho (condição exigida, de resto, pela maioria das clínicas do género). O que as move? Os directores das empresas garantem que não é o dinheiro. Alice, uma das mães de substituição da CSP (Center for Surrogate Parenting), uma clínica que há 23 anos se dedica a encontrar "barrigas de aluguer" para os seus clientes, afiança que o dinheiro que ganhou não foi o mais importante: "O que me motivou foi a possibilidade de ajudar pessoas a conseguir a maior de todas as realizações: um filho." Alice já foi mãe de substituição duas vezes. Ao todo, recebeu mais de 30 mil euros.

Caro e complexo

Não fica barato recorrer a uma clínica americana deste género. Ao todo, ter um filho em barriga alheia custa cerca de 67 mil euros. Rosa Balcazar explica que o valor inclui "o pagamento da mãe de substituição, as taxas legais, taxas da clínica, medicação, fertilização in vitro e despesas da viagem".

O processo começa no país de origem, onde é exigido aos futuros pais que se submetam a rigorosos exames. O passo seguinte é viajar para os Estados Unidos, onde os advogados da empresa estabelecem as condições do contrato. Tudo é acordado: se a mãe de substituição pode fumar ou não, se pode sair à noite, o que pode comer e beber. A agência demora cerca de dez dias a encontrar a "barriga de aluguer" adequada ao casal.

As mulheres que não têm útero, mas têm ovários, são então submetidas a uma estimulação da ovulação através de fármacos que favorecem a produção de óvulos. Cerca de quinze dias depois, os óvulos são retirados por via vaginal e inseminados com esperma do futuro pai. Nesses casos, a mãe de substituição é, apenas, a barriga onde é depositado o embrião.

Mas há mulheres que, além do útero, também não têm ovários. E, nesses casos, Rosa Balcazar recomenda que se escolha outra mulher para fazer a doação: "É uma questão de segurança. Uma mãe de substituição que é, também, doadora de um óvulo, pode tornar a questão demasiado complicada."

Psicologicamente e não só. Segundo o advogado Carlos Pamplona Côrte-Real, especialista em Direito da Família, "a lei portuguesa define que quem dá à luz é a mãe. Se a mãe de substituição vier dizer e provar que foi ela quem deu à luz aquela criança, a mãe biológica pode ter problemas. Mas, mediante testes de ADN, pode provar que o filho é seu". O caso só se complicaria irremediavelmente se a mãe de substituição tivesse também doado o seu óvulo. E é por ter conhecimento disso que Rosa Balcazar, directora da B Coming, o desaconselha.

Ao longo da gravidez da mãe de substituição, o casal faz pelo menos três visitas aos Estados Unidos, estando presente quando se aproxima a data do nascimento. Caso a mãe de substituição não viva nos Estados Unidos e habite num país onde esta prática não é permitida, regressa a casa após o tratamento inicial, voltando à clínica na 30.ª semana de gravidez, de modo a assegurar que tem a criança em território norte-americano. Rosa Balcazar afirma ter "barrigas de aluguer" espalhadas um pouco por todo o mundo. E também em Portugal.

Alice já foi mãe de substituição duas vezes. É norte-americana, tem um filho e afirma ter um grande orgulho pela sua opção. E que nunca sentiu qualquer vazio quando os seus pequenos hóspedes nasceram: "Foi muito bonito entregá-los aos pais. Uma dádiva." Alice fez feliz um casal heterossexual, primeiro, e um casal homossexual, da segunda vez. E está pronta para continuar aquilo que define como "uma missão".