Sociais-democratas dão prioridade à reprodução assistida

PAULA SÁ - EM PONTA DELGADA * * Com Filomena Naves

Depois da crise do barco do aborto, a bancada laranja prepara-se para elaborar um projecto de lei que visa promover a reprodução medicamente assistida. A condução do projecto ficou entregue à vice-presidente da bancada Leonor Beleza, ex-ministra da Saúde. A opção visa claramente dar uma resposta pela positiva, através do apoio a casais com problemas de fertilidade, às críticas formuladas ao Governo pelo modo como actuou perante o chamado «barco do aborto».

A reprodução medicamente assistida faz-se em Portugal há duas décadas, mas sem enquadramento legal. Em 1999, o Parlamento aprovou legislação, mas Jorge Sampaio vetou-a após os clínicos terem alertado para as limitações que induziria no tratamento da infertilidade.

O líder parlamentar do PSD, Guilherme Silva, anunciou também que os deputados vão explicar, pelo País, as medidas mais polémicas do Governo, como a Lei do Arrendamento e o pagamento diferenciado nos cuidados de saúde.

As duas novidades foram conhecidas à margem dos trabalhos das jornadas parlamentares do partido, que ontem encerraram em Ponta Delgada. Na semana em que começa a nova sessão legislativa no Parlamento nacional, os deputados do PSD estiveram mais preocupados em ajudar o candidato do partido à chefia do Governo Regional nas eleições de 17 de Outubro. Guilherme Silva dedicou-lhe parte da sua intervenção, mesclada com um ataque muito forte contra o PS. Tal como Vítor Cruz, Guilherme Silva acusou o actual líder do Executivo regional, o socialista Carlos César, de «pressões políticas» inaceitáveis junto dos açorianos.

«É tempo de assegurar aos Açores um Governo que não prejudique os açorianos, por razões de mera conveniência político-partidária. Um Governo que não pactue nem aceite que os Açores sejam instrumentalizados ao serviço de uma oposição ao Governo da República, que, no Continente, se revela incapaz de ser alternativa minimamente credível», sublinhou.

O líder da bancada «laranja» transmitia a mesma ideia que Vítor Cruz tem propalado junto dos açorianos. A de que os Açores, com um Governo PS, andarão sempre em guerra com o Governo da República. O presidente do PSD/Açores garante ainda que Carlos César «discriminou» as autarquias sociais-democratas no arquipélago. «Na sociedade açoriana há medo», garante. Vítor Cruz mostra-se optimista quanto ao resultado da Coligação Açores (PSD e CDS), sobretudo se o número de votos nas ilhas mais pequenas desequilibrar o prato da balança a favor do PSD.

Guilherme Silva atacou ainda Carlos César por nada ter reivindicado em termos de reforço da autonomia no processo de revisão constitucional. E estendeu as críticas aos socialistas do Continente: «O que se passa no PS é um espectáculo lastimável. Acusações pessoais entre os candidatos, muitas; insinuações de défice democrático, de fraude eleitoral e clientelismo, bastantes; propostas de soluções para os problemas do País, nenhumas.»