A discussão de um documento crítico sobre a procriação medicamente assistida (PMA) vai marcar a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que decorre em Fátima a partir de hoje.

O documento conterá a posição negativa da hierarquia da Igreja sobre a PMA, depois de, em Abril, ter acompanhado os movimentos de cristãos leigos que promoveram um abaixo-assinado que pretendia obrigar o Parlamento a discutir um eventual referendo sobre a lei da procriação medicamente assistida.

O porta-voz da CEP, D. Carlos Azevedo, chegou mesmo a reunir-se em Fátima com elementos desses movimentos, tendo admitido na altura que a iniciativa dos leigos tinha em conta que o texto da lei - na altura em preparação no Parlamento - era "altamente ofensivo para a dignidade humana do embrião", nomeadamente ao permitir que "seja utilizado para investigação científica", embora para finalidades terapêuticas.

Também a possibilidade de geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos "unidos entre si por uma relação estável" é contestada pelas estruturas católicas.

Segundo a ordem de trabalhos desta reunião magna dos bispos católicos p ortugueses, que se prolongará até quinta-feira, em cima da mesa vai estar igualmente a análise de um documento sobre "A Transmissão da Fé - Família, Escola, Universidade e Formação Cristã" (contemplando o papel da família e dos educadores e professores católicos na transmissão da fé).

Momento esperado é a abertura dos trabalhos, durante a qual o president e da CEP, D. Jorge Ortiga, fará uma intervenção abordando os temas que estão nas preocupações da Igreja em Portugal, com o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG) a ser um dos assuntos com abordagem aguardada na intervenção. Sobre esta questão, a CEP já tomou posição clara, ao apelar aos fiéis católicos para que votem "não" no referendo, sublinhando que "o aborto provocado é um pecado grave".

Numa nota pastoral publicada em 20 de Outubro, poucas horas depois de a Assembleia da República ter aprovado a proposta de realização de um referendo sobre a IVG, e intitulada "Razões para escolher a vida", publicada o Conselho Permanente da CEP considerou que "o aborto não é (...) uma questão exclusivamente da moral religiosa. Ele agride valores universais de respeito pela vida".

"Não podemos, pois, deixar de dizer aos fiéis católicos que devem votar 'não' e ajudar a esclarecer outras pessoas sobre a dignidade da vida humana, desde o seu primeiro momento", escreveram os bispos. Segundo o documento, "o período de debate e esclarecimento que antecede o referendo não é uma qualquer campanha política, mas sim um período de esclarecimento das consciências". Assim, "a escolha no dia do referendo é uma opção de consciência, que não deve ser influenciada por políticas e correntes de opinião", lê-se na nota pastoral, que acrescenta que os bispos não entram "em campanhas de tipo político", mas que não podem "deixar de contribuir para o esclarecimento das consciências".