Daniel Serrão>26-02-2003

ANDAM por aí todos alvoroçados com uma seita perita em extra-terrestres e agora fabricante de clones humanos. Dada a facilidade que o inventor da seita anuncia de viajar para fora do nosso Planeta talvez a clonagem anunciada tenha sido realizada em laboratório extra-terrestre. Vamos esperar para ver.
Mas falemos a sério. A clonagem reprodutiva tem duas fases :na primeira, é necessário “arrefecer” uma célula corporal, já diferenciada para que ela fique como uma célula primordial semelhante a um zigoto; na segunda, é preciso colocar esta célula, sem diferenciação, no útero de uma fêmea e esperar que ela se comporte, aí, como um embrião e reproduza o corpo do ser adulto do qual foi extraída.
A primeira parte, puramente laboratorial, é tecnicamente fácil e está ao alcance dos laboratórios que praticam a procriação medicamente assistida. Mas a segunda, propriamente reprodutiva, exige a participação de uma fêmea, no caso humano uma mulher.
Embora muito improvável, poderá um dia nascer de uma mulher um ser vivo com forma humana sem que tenha havido concepção. Que estatuto jurídico poderá ser atribuído a este filho de mulher ao qual não é possível ajustar as categorias de paternidade e maternidade, pervertidas que foram pelo próprio processo da sua constituição? Não sei, nem tenho que saber; mas o problema que me proponho apresentar aos juristas é outro.
Como escrevi no início a primeira fase deste processo resume-se, tecnicamente, à transferência de um núcleo, biologicamente “arrefecido” ,para um meio nutritivo rico, como por exemplo o citoplasma de um óvulo, esperando que tal núcleo, quase sem nenhuma actividade metabólica (e muitos morrem durante este processo), acorde do seu marasmo e comece a dividir-se imitando o comportamento biológico de um zigoto.
Mas é um zigoto, um embrião, para biólogos e juristas?

Carolino Monteiro>26-02-2003

Premissas:

1 - Para todos os cidadãos, o direito ao bem-estar físico é um dos princípios enunciados pela organização Mundial de Saúde. O cientista na área da biomedicina tem como missão utilizar o seu espírito criativo e a sua vertente humanista na insaciável procura, para desvendar caminhos ainda não percorridos, em ciência.
A sociedade não compreende os muitos passos que são necessários até se chegar a uma descoberta científica e apercebe-se somente do culminar de uma investigação, principalmente quando há uma aplicação, por exemplo, a produção de um antibiótico, de uma prótese ou de um novo método de diagnóstico laboratorial.
A actividade científica na área biomédica interfere com a vida, accionando mecanismos sempre com o objectivo de contribuir para o bem-estar físico dos cidadãos.
Na era recente, os conhecimentos científicos - principalmente em embriologia, em biologia celular e em genética -, vieram explicar com muito detalhe a actividade biológica, a vida. E esse conhecimento flanqueia as margens da ciência fundamental para o domínio das aplicações.


2-A inquietude da actividade científica permitiu conhecer as células sexuais femininas e masculinas. E saber que estas se unem para originar uma nova célula em que juntam os patrimónios genéticos dos progenitores.
A biologia encanta-se com o facto de esta nova célula (que vai originar um novo ser) poder ter ordens tão “simples” como a de se dividir em duas, e duas em quatro, e quatro em oito... ou de não se dividir. E estão também as ordens, entre muitas, para serem desenhados dois braços, duas pernas, um fígado, e órgãos sexuais - que irão repetir um processo para perpetuação da espécie, o homem. -gramadas para desempenhar um tipo de função específica, são únicas.


3-As células de um adulto têm a capacidade de se dividir. Dois exemplos distintos: o primeiro - se tivermos um corte na pele, as células dividem-se e reconstituem o tecido lesado; segundo – as diferentes células sanguíneas circulantes são formadas a partir do mesmo tipo de célula-percursora, na medula óssea, mostrando-se capazes de um poder de diferenciação específico.


4-As células do embrião, num estadio precoce, têm uma total capacidade de serem programadas e as células da medula óssea têm uma capacidade já dirigida, por estarem já num estadio em que, elas próprias, já possuem alguma espécie de diferenciação, ainda com uma elevada maleabilidade para o trabalho específico de formar células sanguíneas.
Biologicamente, todas são células.


5-Não explorando os detalhes, cito que há a possibilidade de se transferir um núcleo de uma célula adulta para uma célula embrionária (cujo núcleo foi, por sua vez retirado), processo este vulgarmente designado por “clonagem”. As investigações usando esta transferência nuclear têm um alvo terapêutico. Não me debruço sobre a chamada “clonagem reprodutiva”, à qual me oponho por razões que não cabe aqui explorar.


6-Repito, biologicamente, todas são células, as do embrião e as do adulto. Há, todavia, uma discussão centrada sobre o estatuto de cada uma delas. As células do adulto, somáticas, não oferecem grande divergência na discussão quanto à sua utilização. As células do embrião, por outro lado, geram uma discussão com duas margens perfeitamente distinguíveis: para uns, é vida com igual estatuto ao do ser humano e, como tal, não devem ser utilizadas pois corresponde à sua morte; para outros, são células com o potencial de originar um indivíduo e, por serem só detentoras desse potencial, como tal, não têm o mesmo estatuto de um ser humano.


7-A par com esta discussão, há a formação de embriões excedentários, inevitável no processo de procriação medicamente assistida. Estes, se não forem objecto de um processo de implantação, serão, a breve prazo, biologicamente excluídos.


8-Centrada no conceito de vida, coloca-se à entidade embrião uma questão cujo cerne se prende em considerá-lo ser vivo ou ser humano – com base em princípios científicos, filosóficos e religiosos.
Independentemente da concepção que se tenha, o embrião é uma realidade biológica que merece respeito. Os embriões excedentários, porém, deixarão de ter condições biológicas para serem viáveis, isto é, para o desenvolvimento de um novo ser. A janela temporal é curta e aquela célula ou conjunto de células vai inevitavelmente morrer.


9-Ainda em fase de investigação, por outro lado, é promissor que as células de tais embriões possam ser utilizadas para transferência nuclear, com um núcleo proveniente de um ser humano – criança ou adulto que necessita de uma atitude terapêutica que não é possível ser realizada com as ferramentas ao dispor da comunidade científica.

Opinião:
1-Defendo a investigação em células de embriões excedentários, para fins terapêuticos e fins de compreensão da biologia do desenvolvimento, a par com a investigação em células do adulto com possível grau de indiferenciação que possibilite o mesmo objectivo terapêutico.


2-A utilização de tais células para investigação deverá ser sujeita a aprovação de uma comissão especializada a nível nacional, ou preferencialmente europeia, se for do acordo de múltiplos países.


3-Considero que a utilização de células de embrião para investigação, com a perspectiva de obtenção de importantes benefícios, tem um valor real para o bem da humanidade pelo que é meu entender ser eticamente errado não permitir o desenvolvimento de tal investigação.


4-A base de apoio científico e humanista que suporta o meu princípio permite que eu considere que é indiscutivelmente preferível utilizar tais células, inviabilizando o futuro do embrião, que permitir que as células sejam inviáveis sem qualquer benefício que dignifique a inevitável morte celular.


5-Racionalmente, sem qualquer fulgor ficcionista, é claro para mim que se fosse célula embrionária sem perspectiva de ser implantada, preferia ser útil aos seres humanos que me deram origem que desaparecer sem qualquer proficuidade.


6-A investigação continuará em zonas específicas do globo – a meu ver, principalmente no Reino Unido, na Austrália, em Israel e nos Estados Unidos. A discussão irá perdurar e, a par, as investigações continuarão.


7-Se, no futuro, a “clonagem terapêutica” for uma realidade, desejo que todos possamos dela beneficiar, pois terá, face às expectativas das suas aplicações para o bem, uma aceitação internacional.


8-Para o ilimitado só existem os limites temporais.


9-Os desenvolvimentos e as respectivas aplicações dos achados científicos obedecem, numa primeira linha, a princípios éticos dos cientistas, simultaneamente como grupo profissional e como elementos da sociedade. As sociedades, elas próprias, detêm princípios com base cultural, religiosa e histórica.


10-Em questões internacionalmente importantes e com tanta divergência de opiniões, a discussão sobre o desenvolvimento e a aplicação de temas científicos deve centrar-se na Organização das Nações Unidas. Os países, individualmente, ao nível dos respectivos parlamentos e da sociedade em geral, terão o dever de discutir com critérios cientificamente correctos para que as decisões não sejam tomadas com o peso dos critérios baseados nas convicções individuais.


Nota final:
A diversidade de opiniões, principalmente baseada em princípios morais, dificilmente permitirá um consenso a nível internacional sobre este assunto. Haverá, a meu ver, um “tratado de Kioto” das células estaminais embrionárias.






Carolino Monteiro | Professor Associado da Faculdade de Farmácia de Lisboa e investigador em Genética Humana

Mário Sousa>26-02-2003

1. Estatuto do Embrião Humano
O conceito de que a partir da fecundação (momento mistura da informação genética materna e paterna) se inicia uma vida autónoma, deriva da noção de que o embrião contém em si mesmo todo o potencial de desenvolvimento para gerar um novo ser humano. Correspondendo ao início da vida, em tudo se justificava que ao embrião fosse atribuída uma identidade e uma protecção legal com estatuto de indivíduo humano.
Porém, este conceito encontra-se actualmente desactualizado em relação à evolução do conhecimento biológico. As experiências revelam que, antes da implantação no útero, o embrião representa um agregado de células estaminais que não se comportam como uma unidade (grupo ou sujeito). De facto, cada célula estaminal embrionária mantém um desenvolvimento autónomo (individual) em relação às outras, o que explica a capacidade (totipotência) de cada uma ser capaz de gerar um novo embrião per se, e de que a remoção ou degenerescência de uma parte dessas células não impede o desenvolvimento das restantes. Um outro conceito novo emergente das novas experiências é o de que, no seu desenvolvimento pré-implantação, o embrião sofre múltiplas divisões com a finalidade de aumentar o número de células estaminais mas que, neste percurso, vai acumulando numerosas anomalias que fazem com que o embrião possua apenas um potencial de desenvolvimento para gerar um novo ser humano da ordem dos 20-25%. Ou seja, um embrião humano pré-implantação não só não representa uma unidade, como não representa uma potencialidade elevada de vida humana (80% estão destinados a serem naturalmente eliminados).
De um modo geral, o embrião desenvolve-se no lúmen das trompas até ao 4º dia (fase de mórula), atinge a cavidade uterina ao 5º dia (fase de blastocisto) e implanta (entrada para dentro do endométrio) no útero ao 6º dia. Neste trajecto, o embrião apresenta 4 células às 48 horas, 8 células às 72 horas e 64 células ao 4º dia. Nessa a-tura, um grupo de células estaminais diferencia-se das restantes para formar o trofoblasto. O trofoblasto deixa, assim, de representar uma população de células estaminais para corresponder a um conjunto de células diferenciadas. O trofoblasto tem como funções a absorção de nutrientes, a eclosão (saída do embrião para fora do invólucro embrionário), a implantação e a formação da placenta. As células que não se diferenciam em trofoblasto retêm a sua capacidade estaminal e denominam-se de epiblasto. Após a implantação, as células estaminais do epiblasto perdem as características de totipotência e passam a ser multipotentes (capacidade de diferenciação em diferentes tecidos e orgãos). A partir desta fase, as células embrionárias multipotentes dão progressivamente origem a um feto. É, portanto, a mul-tipotência pós-implantação que confere ao embrião o carácter de unidade, de comportamento de grupo, uma vez que cada célula já não é capaz de originar per se um embrião de novo e de que a sua degenerescência parcial acarreta a morte do mesmo. Assim sendo, as observações experimentais sugerem que apenas o embrião pós-implantação deve ser considerado um sujeito.
Por estes motivos, o estatuto do embrião humano deveria ser reformulado para incorporar duas fases embrionárias distintas, (a) antes da implantação e (b) após a implantação no útero, não devendo ser atribuído.ao primeiro um estatuto legal de protecção igual ao de um indivíduo. Esta visão permitiria a utilização médica das células estaminais embrionárias pré-implantação para efeitos de terapia genética e para efeitos de clonagem terapêutica.

2. Clonagem Reprodutiva
A clonagem somática reprodutiva diz respeito à possibilidade de criar fora do corpo humano um embrião pré-implantação (somático) cujo material genético é oriundo de uma célula removida de um tecido ou orgão (célula somática) de uma pessoa viva ou morta. Este embrião destina-se a ser transferido para o útero de uma mulher de modo a que implante e origine um feto humano, clone genético de um ser vivo pré-existente.
O objectivo da clonagem somática reprodutiva é o de obter uma criança geneticamente igual ao indivíduo que se desejou clonar. Não se trata de reprodução (mistura de informação genética dos dois progenitores) mas de criar uma cópia de um dos dois progenitores.
A clonagem somática reprodutiva implica, por isso, a perda da diversidade entre os indivíduos e a existência de indivíduos com a mesma identidade, ou seja, iguais no aspecto externo (inclusive nas impressões digitais) e na sua constituição genética (inclusive nos grupos sanguíneos, grupos de histocompatibilidade, nas tendências e nas capacidades).
Actualmente, a clonagem somática é ainda uma tecnologia mas não um conhecimento. Isto quer dizer que sabemos produzir um clone somático apenas por tentativa e erro (vai-se tentando até uma das experiências dar certo), mas que desconhecemos o processo pelo qual o fenómeno ocorre. Este facto explica a baixa eficiência da clonagem somática reprodutiva nos mamíferos e a sua total ineficiência nos primatas. Também explica a elevada taxa de patologias (99/100 tentativas originam fetos anómalos) e o facto de todos os animais sobreviventes apresentarem múltiplas doenças. Estas falhas têm ocorrido em todos os testes, nos mamíferos laboratoriais (roedores), de estimação, de interesse agroalimentar, de interesse farmacêutico (produção de medicamentos) e de interesse médico (produção de orgãos para transplante).
Por estes motivos, deve-se considerar a aplicação da clonagem somática reprodutiva aos humanos como violação das disposições éticas que regulam a experimentação clínica, a saber, (a) desconhece-se o seu mecanismo de acção e (b) os testes animais sugerem riscos elevados para a integridade humana. A sua aplicação é, portanto, considerada experimentação humana directa, o que a torna ilegal, imoral e criminosa. Deve ser proibida, com sanções legais máximas previstas na lei (prisão, perda de carta profissional e encerramento de instalações).
Esta tecnologia tem sido solicitada como método de se obter um filho para os fins seguintes: (a) casais inférteis que recusam o recurso à doação de gâmetas (mas, no entanto, este filho não resulta de reprodução, sendo apenas uma cópia de um dos progenitores); (b) indivíduos que pensam que o novo ente, apresentando as mesmas capacidades e tendências, poderá dirigir melhor os seus negócios ou oligarquias; (c) indivíduos que, temendo uma futura doença, desejam ter nesse novo ente uma fonte para possíveis transplantes; (d) indivíduos que entrevêem no novo ente a possibilidade de se manterem no tempo (prolongamento da sua vida, da sua personalidade, das suas capacidades); (e) indivíduos que, não aceitando a perda de entes queridos, tentam deste modo uma espécie de ressuscitação; (f) indivíduos que, na ausência de dador compatível para transplante, tentam encontrar no clone de um filho gravemente doente, a possível cura deste último.
Como se pode verificar, e independentemente dos critérios técnicos, desconhece-se qualquer interesse terapêutico na aplicação da clonagem somática reprodutiva aos huma-nos, pois o clone representa sempre a instrumentalização de um novo ente para fins utilitários de terceiros, o que viola todas as disposições regulamentadas nos direitos humanos.




3. Clonagem Terapêutica
A clonagem terapêutica pode ser somática (a partir de células somáticas removidas de um tecido ou de um órgão de um indivíduo) ou embrionária (a partir de células estaminais isoladas de embriões préimplantação cedidos por casais inférteis: de embriões congelados no caso do casal não desejar mais filhos, ou de embriões frescos excedentários quando o casal não deseja a sua criopreservação).
Em ambos os casos, produzem-se embriões não resultantes de fecundação, sendo as suas células estaminais dissociadas e isoladas para depois as diferenciar em tecidos. Estes tecidos serão usados em transplantes para cura ou correcção de doenças ou de incapacidades graves ou fatais. A clonagem terapêutica não implica a transferência de embriões para o útero pois o seu objectivo não é obter uma gravidez, um feto ou uma criança.
Por estes motivos, a clonagem terapêutica deveria ser permitida. No entanto, antes de se aplicarem aos transplantes, os tecidos produzidos devem ser exaustivamente testados para garantir que não ocorra qualquer perturbação grave da sobrevida do paciente a que se destinam.




4. Diagnóstico e Terapia Genética em Embriões Pré-Implantação
Na fase pré-implantação, ao embrião resultante de fecundação podem ser removidas 1-2 células estaminais a partir do estadio de seis células (3º dia do desenvolvimento embrionário) sem que se prejudique gravemente o potencial de desenvolvimento embrionário. As células biopsadas por microcirurgia celular são então analisadas, de modo que se pode conhecer antes da transferência para o útero quais os embriões com anomalias genéticas graves. Deste modo, os embriões sem a anomalia são seleccionados para transferência, enquanto que os embriões com a anomalia são descartados (triagem de embriões). Esta tecnologia e saber denomina-se diagnóstico genético pré-implantação (DGPI), e foi desenvolvido para, nos casais com elevado risco de transmitirem uma doença grave ou fatal aos seus filhos, evitar uma gravidez indesejada e a subsequente interrupção voluntária da gravidez.
A terapia genética pré-mplantação foi pensada como a tentativa de reparar o defeito genético naqueles embriões que são descartados após o DGPI. Se o estatuto de sujeito for retirado ao embrião pré-implantação, então a tentativa de correcção (recupera-ção) dos embriões anómalos poderá ser iniciada. No entanto, antes de se usarem estes embriões corrigidos para transferência uterina, devem ser exaustivamente testados para garantir que não ocorra qualquer perturbação grave da sobrevida do feto que potencialmente se destinam a gerar.




5. Terapia com recurso a Células Pluripotenciais Adultas
O isolamento de células pluripotenciais a partir de tecidos ou órgãos de um ser vivo pré-existente destina-se ao uso em transplantes. Não envolve clonagem celular, produção de embriões somáticos ou o uso de células estaminais de embriões resultantes de fecundação. Por parecer actualmente a forma mais inócua de investigação em terapia genética e na produção de tecidos para transplantes, deve ser uma tecnologia e saber a proteger e implementar, incluindo como criação estratégica prioritária de biotecnologia pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.




Mário Sousa | Director de Investigação em Genética da Reprodução do Laboratório de Biologia Celular; Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
Universidade do Porto