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Comissão para a Genética Humana debate informação genética
O presidente da Comissão Temporária para a Genética Humana, do
Parlamento Europeu, Robert
Goebbels acha que a União Europeia deve estebelecer regras éticas comuns
o mais abrangentes possível, para que possam acomodar as diferentes
posições dos envolvidos.
Após reunião da comissão, Goebbels criticou a directiva que patenteia as
invenções na área da biotecnologia declarando-a incompleta. Os outros
membros também expressaram a sua preocupação quanto à falta de clareza
das regras, concordando que deveria ser estabelecido um fundo europeu
extra para a "adição de linhas de conduta puramente éticas".
Quanto à utilização da informação genética, a comissão concordou que
tanto o "direito a saber" como o "direito a não saber" devem ser
respeitados mediante teste genético. Por isso, a informação revelada
pelo teste deve ser protegida e não deverá ser revelada a terceiros. Uma
necessária para limitar a discriminação por parte dos bancos ou das
seguradoras contra individuos que já foram submetidos a testes
genéticos.
Os delegados do Reino Unido, contudo, salientaram a importância das
ferramentas estatísticas na pesquisa, afirmando que as bases de dados
genéticas são extremamente úteis para combater e compreender
determinadas doenças.
Os cientistas ingleses pedem por agora uma proibição internacional à
clonagem humana, de modo a prevenir que outros países realizem
experiências neste sector.
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Parlamento inglês aprova clonagem com fins terapêuticos
O parlamento inglês aprovou ontem, dia 19, a lei que autoriza a pesquisa
científica com células precursoras retiradas a embriões humanos com o
objectivo de desenvolver novos tratamentos médicos, rejeitando as
opiniões de grupos religiosos e de direito à vida que pensam que a
cedência conduzirá à clonagem humana.
A proposta, aprovada com 366 votos a favor e 174 contra, vai permitir
que os cientistas retirem células de embriões num estado de
desenvolvimento muito inicial de modo a ajudar no tratamento de doenças
degenerativas como, por exemplo, Parkinson, leucemia e diabetes.
Philippe Busquin, comissário europeu para a área da pesquisa, emitiu um
comunicado reagindo à votação do parlamento inglês onde afirmava estar
satisfeito com a discussão pública do assunto. "Sabemos que os avanços
na área da genética podem trazer muitos benefícios para a saúde",
assente, "mas o diálogo entre ciência e sociedade é necessário para que
esses progressos e as questões éticas que estes levantam se discutam
devidamente".
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A proposta, aprovada com 366 votos a favor e 174 contra, vai permitir
que os cientistas retirem células de embriões num estado de
desenvolvimento muito inicial de modo a ajudar no tratamento de doenças
degenerativas como, por exemplo, Parkinson, leucemia e diabetes.
Philippe Busquin, comissário europeu para a área da pesquisa, emitiu um
comunicado reagindo à votação do parlamento inglês onde afirmava estar
satisfeito com a discussão pública do assunto. "Sabemos que os avanços
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Parlamento Europeu condena clonagem de embriões
O
Parlamento Europeu esteve hoje a
braços com a questão da clonagem terapêutica, e embora tenha sido aprovada uma
resolução, a diferença entre os votos favoráveis (237) e desfavoráveis (280) foi
de apenas 7, enquanto 43 eurodeputados se abstiveram. A
Comissão Europeia, através do seu
presidente Romano Prodi, tinha optado ainda esta semana por se pronunciara a
favor de um debate público sobre este assunto, comunicando que não tinha
intenção de legislar sobre o assunto.
A
resolução hoje aprovada demonstra uma atitude mais forte do Parlamento europeu,
com uma oposição clara a esta prática. A Resolução considera que a clonagem
terapêutica - que implica a geração de embriões humanos para exclusivos
propósitos de investigação - é contrária às políticas da União Europeia.
O
Parlamento refere na resolução a proposta em discussão no Reino Unido - que foi
aprovada já pelo Governo mas que deverá ainda passar pelo parlamento inglês -
instando o governo britânico a reconsiderar a sua opinião e propondo aos
parlamentares que exerçam o seu voto de consciência vetando este tipo de
clonagem.
Ao mesmo
tempo, a resolução do Parlamento apela a todos os Estados Membros para que
aprovem legislação que proíba toda a investigação em qualquer tipo de clonagem
humana no seu território e preveja sanções penais para as infracções à regra.
Segundo
o comunicado, o Parlamento não condena a investigação científica no domínio da
biotecnologia, desde que seja compensada por estritas restrições éticas e
sociais e pede à Comissão Europeia que não seja financiada com dinheiros
comunitários oriundos do Quinto Programa-Quadro de Investigação nenhum Instituto
de Investigação que esteja envolvido na clonagem de embriões humanos.
Este
ponto de vista expresso pelo Parlamento, embora com grande divisão de opiniões,
deverá transparecer numa comissão temporária que poderá ser criada para apreciar
as questões éticas e jurídicas suscitadas pelos desenvolvimento no domínio da
genética humana.
O
Parlamento exorta ainda a Comissão Europeia a incluir na Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia - ainda em preparação - a proibição da clonagem
de seres humanos em todas as fases do seu desenvolvimento, adiantando ainda que
deveria haver a nível das Nações Unidas uma proibição Universal para esta
prática.
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